Jurídico e Societário

Curso Jurídico e Societário em São José dos Campos - SP

Nome do Treinamento

Contratos, alterações e aditivos contratuais

Público Alvo

Colaboradores que atuam direta ou indiretamente em setores afetos a contratos, gestores, empresários e advogados.

Objetivo

Capacitar profissionais responsáveis pela gestão de contratos e/ou de projetos, bem como desenvolver e ampliar a capacidade técnica de profissionais que já trabalham na área, mas que desejam aprofundar os seus conhecimentos.

Mentora

Pamela Moraes é advogada, doutoranda em Contratos pela Universidade Nacional de Córdoba- Argentina. Especialista em Direito Trabalhista e Cível. Trabalha por mais de 10 anos advogando na área do direito civil, tendo uma vasta experiência em contratos no geral. Atualmente sócia da BM Advocacia e professora de direito Civil em Faculdades do Vale do Paraíba.

Carga Horária

8 horas

Conteúdo Programático

Módulo 1
Negociações preliminares e formação do contrato

Conceituações

Casos práticos

Conceito de contrato

Formação do contrato

Contrato preliminar

Módulo 2
Conteúdo e interpretação do contrato

Características gerais

Boa-fé objetiva

Regras acessórias de interpretação

Módulo 3
Contratos eletrônicos e segurança jurídica na internet

Regulamentação da internet no Brasil

Contrato eletrônico

Modalidades de adimplemento

Segurança na internet

Módulo 4
Revisão dos contratos

Caso fortuito e força maior

Relações de Consumo – CDC

Relações paritárias – Código Civil

Onerosidade excessiva

Alteração da base contratual

Módulo 5
Extinção do contrato

Extinção por cumprimento ou manifestação de vontade

Inadimplemento por força maior e caso fortuito

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